Direito Eleitoral: defesa dos direitos políticos para garantir eleições justas.
Nosso escritório oferece soluções completas em Direito Político, auxiliando nossos clientes a exercerem seus direitos políticos e a participarem ativamente da vida pública.
Atuamos em diversas áreas, como registro de candidaturas, impugnações, recursos e consultoria para partidos políticos.
Nossa equipe experiente está pronta para defender seus interesses e garantir a lisura do processo eleitoral.
O que é Direito Eleitoral?
É o ramo do Direito que regula a participação dos cidadãos na vida política de um país.
Em outras palavras, ele define as regras que permitem aos indivíduos exercerem seus direitos políticos e influenciarem as decisões do Estado.
Conheça os principais focos de nossa atuação:
- Direito Partidário;
- Convenções partidárias e registros de candidatura;
- Representações em propaganda eleitoral;
- Representações por condutas vedadas;
- Ações de Impugnação de Registro de Candidatura;
- Ações de Investigação Judicial Eleitoral;
- Ações de Impugnação de Mandato Eletivo;
- Prestações de contas.
Artigos e Notícias
O combate às fake news nas eleições deste ano.
Por Bianca de Moura Tatarin – CONJUR, 01/20
Práxis das candidaturas eleitorais de mulheres no Brasil.
Por Jaqueline Beatriz Santos de Moura – CONJUR, 06/202